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TRIBUTÁRIO

A área de Direito Tributário é outro destaque do escritório. O Departamento de Direito Tributário vem se sobressaindo no mercado jurídico devido ao alto grau de especialidade e dedicação de seus membros. A atuação intensiva nos processos de contencioso judicial e administrativo ao longo dos anos proporcionou a formação de uma equipe de advogados experiente e habilitada a lidar com as mais diversas situações e problemas fiscais, visando:

  • Exclusão da responsabilidade pessoal dos sócios por débitos da empresa;
  • Redução de encargos e multas incidentes sobre as dívidas;
  • Questionamentos a respeito das inconstitucionalidades e ilegalidades decorrente da voraz atuação do Fisco;
  • Interpretação da intrincada legislação visando enquadrar e adaptar os clientes às novas exigências criadas a cada dia;
  • Regularização de pendências e obtenção de Certidão Negativa de Débitos ou ainda Certidão Positiva com efeitos negativos.
  • Elaboração de planejamento tributário visando a redução da carga tributária, respeitando as normas e benefícios fiscais existentes;
  • Administração de passivo tributário com acompanhamento de ações judiciais.
  • Assessoramento em negociações com aquisição e alienação de empresas, bens imóveis, buscando alternativas mais eficientes e menos onerosas;